Tag: projeto de lei

  • FAKE NEWS SÃO DA PREFEITURA

    No dia 31 de dezembro de 2022, o Jornal A Tribuna publicou uma matéria com a seguinte manchete: “Niterói não terá novos espigões”, garante Grael (link matéria). A matéria traz uma entrevista do atual prefeito de Niterói, Axel Grael, e uma das perguntas feitas ao prefeito foi: A votação da Nova Lei Urbanística acabou ficando…

  • POR UMA NITERÓI COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE VERDADE!

    O Projeto de Lei 161/2022 que está tramitando na Câmara Municipal de Niterói a respeito das regras de Uso e Ocupação do Solo aponta um modelo de cidade que não está de acordo com a proposta de uma cidade verde e sustentável, pois prevê o adensamento e verticalização de toda cidade com aumento de população, sem…

  • Ministério Público Recomenda à Câmara Municipal De Vereadores Devolução Do Projeto De Lei 416/2021 Ao Executivo!

    É fundamental que a sociedade acompanhe a atuação dos/as representantes do povo na nossa casa legislativa! O Lagoa Para Sempre tem se colocado como instrumento de reivindicações em defesa do meio ambiente e qualidade de vida em toda a  Região Oceânica de Niterói.  Na terça-feira, dia 3 de maio, o Ministério Público (MP) solicitou que…

  • Votação do Projeto de Lei que quer aumentar o gabarito dos prédios de Niterói é adiada!

    No dia 4 de maio de 2022 estava previsto a 1ª Votação do Projeto de Lei Urbanística (PL 416/2021) na Câmara Municipal de Vereadores de Niterói. O adiamento foi solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que também recomendou a devolução do PL para o seu autor, o Poder Executivo (Prefeitura). Na tarde…

  • ABAIXO-ASSINADO PELA DEVOLUÇÃO DO PL 416 2021 AO EXECUTIVO

    A sociedade civil organizada através dos movimentos Lagoa para Sempre – LPS, do Instituto de Arquitetos do Brasil Núcleo Leste Metropolitano – IAB NLM, SOS Lagoa, Associação dos Moradores e Amigos do Santo Antônio – AMASA, Piratininga Surf Clube, Centro Comunitário São Francisco – CCSF, do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos –…

  • Oficina de Trabalho e Audiência Pública — 12/04

    CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI ATO N°43/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV CONVIDA: o Prefeito de Niterói Sr. Axel Grael; o Secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade, Sr. Renato Barandier; o Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sr. Roberto Fernandes Jales – Beto…