Categoria: Projeto de Lei

  • POR UMA NITERÓI COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE VERDADE!

    O Projeto de Lei 161/2022 que está tramitando na Câmara Municipal de Niterói a respeito das regras de Uso e Ocupação do Solo aponta um modelo de cidade que não está de acordo com a proposta de uma cidade verde e sustentável, pois prevê o adensamento e verticalização de toda cidade com aumento de população, sem […]

  • Ministério Público Recomenda à Câmara Municipal De Vereadores Devolução Do Projeto De Lei 416/2021 Ao Executivo!

    É fundamental que a sociedade acompanhe a atuação dos/as representantes do povo na nossa casa legislativa! O Lagoa Para Sempre tem se colocado como instrumento de reivindicações em defesa do meio ambiente e qualidade de vida em toda a  Região Oceânica de Niterói.  Na terça-feira, dia 3 de maio, o Ministério Público (MP) solicitou que […]

  • Votação do Projeto de Lei que quer aumentar o gabarito dos prédios de Niterói é adiada!

    No dia 4 de maio de 2022 estava previsto a 1ª Votação do Projeto de Lei Urbanística (PL 416/2021) na Câmara Municipal de Vereadores de Niterói. O adiamento foi solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que também recomendou a devolução do PL para o seu autor, o Poder Executivo (Prefeitura). Na tarde […]

  • ABAIXO-ASSINADO PELA DEVOLUÇÃO DO PL 416 2021 AO EXECUTIVO

    A sociedade civil organizada através dos movimentos Lagoa para Sempre – LPS, do Instituto de Arquitetos do Brasil Núcleo Leste Metropolitano – IAB NLM, SOS Lagoa, Associação dos Moradores e Amigos do Santo Antônio – AMASA, Piratininga Surf Clube, Centro Comunitário São Francisco – CCSF, do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos – […]

  • Oficina de Trabalho e Audiência Pública — 12/04

    CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI ATO N°43/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV CONVIDA: o Prefeito de Niterói Sr. Axel Grael; o Secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade, Sr. Renato Barandier; o Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sr. Roberto Fernandes Jales – Beto […]

  • Não aos espigões da região oceânica de Niterói!

    Não aos espigões da região oceânica de Niterói!

    Anteontem, 21 de fevereiro de 2022, em Audiência Pública sobre Projeto de Lei (PL) de Uso e Ocupação do Solo na Escola Francisco Portugal Neves, a população pediu demissão de Barandier (Secretário de Urbanismo), disse não a Axel e ao PL. Mesmo assim, os representantes do governo insistem em ir contra os desejos da população, […]